O Bolsa Família, programa de transferência de renda do Governo Federal, completa cinco anos nesta semana. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), desde outubro de 2003 já foram investidos R$ 1,5 bilhão no Paraná, de um total de R$ 41 bilhões repassados ao país. Hoje, 447.700 lares paranaenses recebem o auxílio. A previsão é que o número de pessoas beneficiadas no Estado chegue a 1,2 milhão até o final de 2008. No Paraná, o Governo do Estado investiu R$ 250 mil no programa só neste ano e aumentou em aproximadamente 75% o total de verbas destinadas ao Bolsa Família. O secretário do Trabalho, Emprego e Promoção Social, Nelson Garcia, explica que esta contribuição é chamada de contrapartida e faz com que o valor destinado ao programa se aproxime dos R$ 2 bilhões. “O governador Roberto Requião sabe da importância do Bolsa Família no combate à fome e à pobreza e, por isso, subiu para R$ 547,3 mil a contrapartida estadual no programa para 2009. A proposta orçamentária que prevê os recursos já foi encaminhada à Assembléia Legislativa”, adianta ele. RECURSOS FEDERAIS - O Paraná aparece em 9º lugar na lista dos Estados que mais receberam recursos federais do programa. A colocação, segundo o coordenador do Bolsa Família no Estado, Nircélio Zabot, é reflexo da política do Governo Lula de preferência por áreas mais carentes. “O objetivo do programa é atingir às famílias em situação de pobreza ou miséria. Como no Paraná observamos uma melhor distribuição de renda é absolutamente normal que fiquemos atrás de Bahia, Ceará, Pernambuco, Maranhão, Pará e Paraíba”, analisa. Zabot acrescenta que o Ministério considera também a população do Estado. È o caso de Minas Gerais e São Paulo, que são muito populosos e têm grandes bolsões de pobreza, como os Vales do Ribeira (SP) e Jequitinhonha (MG). RESULTADOS - De acordo com pesquisas realizadas pelo MDS com famílias beneficiárias ao longo destes cinco anos, as pessoas utilizam os recursos principalmente em alimentação, material escolar e vestuário infantil. O benefício destinado pelo programa representa um incremento médio de 49% na renda das famílias. Uma das principais contribuições foi para a alimentação. No Brasil, entre 2004 e 2006, a insegurança alimentar grave caiu mais de 25%. Os números mostram que 94% das crianças atendidas fazem três ou mais refeições por dia. Em 70% dos lares, a quantidade e a variedade de alimentos consumidos aumentaram. Os levantamentos apontam também uma redução da pobreza no Brasil. No primeiro ano de implantação do Bolsa Família, em 2003, 28% da população era representada por famílias em situação vulnerável. Em 2007 o número caiu para 18%. A desnutrição infantil caiu de 13% para 7% entre 1996 e 2006. O secretário Nelson Garcia diz que ao exigir condições para o pagamento da bolsa-auxílio, como freqüência escolar e acompanhamento médico, o Bolsa Família reforça o acesso à educação e saúde. “As crianças das famílias beneficiárias freqüentam mais a escola do que as demais que estão nas mesmas condições socioeconômicas”, afirma. A taxa de freqüência dos alunos com idades entre sete e 14 anos é 3,6 pontos percentuais maior do que os que não fazem parte do programa. Além disso, a evasão escolar também é menor. Já o índice se pessoas trabalhando é maior entre os que recebem o auxílio (77%) do que entre os que não são cadastrados pelo Governo Federal (73%). Além disso, 99,5% dos cidadãos que recebem o benefício não deixam de procurar por trabalho. Esta é mais uma constatação feita através das pesquisas. “Algumas pessoas acham que as famílias se acomodam com o recebimento e acabam fazendo uma avaliação precipitada. Com as pesquisas podemos perceber que a situação é diferente. Além do complemento da renda, o auxílio serve como estímulo aos beneficiários, que buscam uma vida melhor”, afirma Garcia. INSCRIÇÃO – Para participar, as famílias devem procurar a prefeitura municipal e fazer o cadastro no Cadastro Único dos Programas Sociais (CadÚnico). Após o cadastro, a inclusão no Programa Bolsa Família é feita pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, buscando priorizar as famílias de menor renda. No Paraná, a coordenação do programa é da Secretaria do Trabalho, Emprego e Promoção Social (Setp), que tem o papel de coordenar e assessorar os municípios. Desde sua criação, o Bolsa Família integrou quatro programas: Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Cartão Alimentação e Auxílio Gás. Os valores atuais do benefício, destinado a famílias com renda de até R$ 120 por pessoa, variam de 20,00 a R$ 182,00. Para se manter no programa, as famílias atendidas precisam cumprir determinadas condições: 85% de freqüência escolar para alunos com idades entre 6 e 15 anos, 75% para adolescentes de 16 e 17 anos, e acompanhamento médico para crianças, gestantes e nutrizes (vacinação, pré-natal).