O presidente da Companhia de Habitação do Paraná, Cohapar, Rafael Greca, a diretora de Desenvolvimento Institucional do Ministério das Cidades, Júnia Santa Rosa, e o especialista do BID em Desenvolvimento Urbano, Eduardo Rojas, visitaram a favela do Guarituba, em Piraquara. Greca mostrou, na tarde de segunda-feira (28), como está sendo executado o maior programa de urbanização do País, que beneficia 60 mil pessoas ou 12 mil famílias.
Os recursos de R$ 91,7 milhões do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento - vão permitir a realocação de 803 famílias da beira do rio e a regularização dos lotes de 11.197 famílias. Com as obras de habitação, saneamento, pavimentação, o Governo do Paraná irá garantir que os mananciais das bacias dos rios Itaqui, Piraquara e Iraí, que abastecem 70% da população de Curitiba e região, sejam preservados com água limpa. A favela do Guarituba está localizada na área dos mananciais.
Rafael Greca apresentou o projeto de urbanização, que inclui a recuperação ambiental da região. Nos terrenos de 880 metros acima do nível do mar, onde não se pode edificar, estão previstos três parques públicos com reservas de água para uso da Sanepar, em períodos de estiagem. O investimento nos parques será de R$ 4,7 milhões e a construção de um equipamento comunitário para reciclagem, no valor de R$ 569 mil. Os sobrados e as casas terão 40 metros quadrados, com dois quartos, sala, cozinha, banheiro, cobertura em telha de barro e toda a infra-estrutura.
DESAFIO – O projeto é um desafio para a engenharia do Estado. O solo é de turfa, terra escura que afunda como areia da praia, e com baixa capacidade de dreangem. As intervenções com redes de macro e microdenagem das águas pluviais vão permitir o controle de cheias e proteção dos mananciais. Dispositivos de controle permitirão o escoamento de cheias para o canal extravasor e Rio Iraí. Serão executadas pela Sanepar obras de galerias pluviais nas ruas para captar as águas dos lotes, passeios e ruas e de coletores principais, que vão conduzir o escoamento até as bacias de detenção.
Hoje, cerca de 51% das moradias possuem ligação elétrica clandestina de energia elétrica, e a Copel vai implantar o Luz Legal, projeto de regularização de ligações elétricas em áreas de ocupação e favelas. As famílias carentes têm direito ao programa Luz Fraterna, que oferece energia elétrica gratuita aos que consomem até 100 kWh/mês.
Centenas de casas construídas precariamente, sem ligação de água, serão contempladas com obras de ampliação da rede de água por parte da Sanepar. O atendimento integral da área por rede coletora pública de esgotos interromperá a descarga de efluentes domésticos em centenas de pontos que vêm contaminando o sistema natural de várzea. No sistema viário principal será feito revestimento das ruas e as demais serão revestidas com paralelepípedo.
A região é formada por loteamentos clandestinos, registra abandono maciço de solo e reclamação de propriedade por diversos donos. Estima-se que só 20% dos proprietários tenham registro. Os desafios burocráticos são muitos: os gestores reúnem documentos junto a quatro cartórios diferentes porque as certidões foram transferidas de cartório em cartório desde o loteamento feito em 1951. Antigos donos de terrenos têm procurados a prefeitura e a Cohapar em busca de informações, mas a maioria abandonou a área, sem pagar IPTU. Os novos moradores devem se beneficiar com o usucapião.