Com a realização da última reunião entre Sanepar, órgãos do Governo Estadual, a população de Campo Largo e a Prefeitura do município, na noite de quinta-feira (9), o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) encerrou a fase de audiências públicas no processo de licenciamento ambiental da exploração do Aquífero Karst para o abastecimento público. Atualmente a água do manancial subterrâneo é utilizada pela Sanepar para o atendimento das populações de Almirante Tamandaré, Colombo, Bocaiuva do Sul, Itaperuçu, Campo Magro e Campo Largo.
As audiências públicas começaram em 30 de junho e foram realizadas nos seis municípios da Região Metropolitana de Curitiba, com o objetivo de possibilitar que todos os segmentos das comunidades abastecidas com a água subterrânea conhecessem as particularidades do Aquífero Karst e tivessem acesso a informações sobre os projetos da Sanepar para a extração da sua água, bem como dos dados levantados no Estudo e no Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima). Com uma presença média de 150 participantes por reunião, o Instituto Ambiental do Paraná recebeu mais de 100 questionamentos e sugestões da população, que passarão a ser analisados a fim de determinar todas as condições para que o licenciamento ambiental para exploração do aquífero possa ser ou não concedido.
A realização das audiências públicas é o primeiro passo que a Sanepar dá no sentido de ter a primeira exploração de um aqüífero no Brasil com licença ambiental, mesmo com a legislação atual não exigindo tal procedimento. Assim, também num processo inovador para o licenciamento, a empresa vem trabalhando em parceria com outros órgãos estaduais, como Suderhsa, Comec e Mineropar, e colhendo sugestões de outras esferas, como Ibama, Ministério Público e ONGs ecologistas. As áreas técnicas e executivas das prefeituras municipais também participam diretamente na obtenção das informações técnicas sobre o aquífero e sobre o sistema de abastecimento público baseado nele.
DEMOCRÁTICO – Segundo Maria Arlete Rosa, diretora de Meio Ambiente e Ação Social da Sanepar, as audiências públicas tiveram o papel de tornar o processo de licenciamento ambiental do Karst em fórum democrático e participativo, através do qual a população está podendo decidir sobre questões que afetam o seu cotidiano e seu futuro. “Buscamos um processo transparente e, por isso, estamos promovendo a integração de todos os órgãos e pessoas ligadas ao tema. Só assim poderemos definir o papel e as responsabilidades de cada um na exploração desse recurso natural”, explica.
A Sanepar usa há mais de uma década o Aquífero Karst como manancial importante para levar água a cerca de 186 mil pessoas de Almirante Tamandaré, Colombo, BocaiUva do Sul, Itaperuçu, Campo Largo e Campo Magro, o que representa 7% de toda a produção do Sistema de Abastecimento Integrado de Curitiba (SAIC). As populações de Bocaiúva do Sul e Itaperuçu dependem 100% da água do aquífero e, no caso desta última, há um déficit de 29 litros por segundo. Ao todo, estão ativos 35 poços no Karst com uma produção de 523 litros por segundo, enquanto a demanda atual dos seis municípios é de 1.422 l/s. A diferença é suprida pelos mananciais de superfície do sistema integrado.
Audiências públicas do Aquífero Karst são encerradas na RMC
IAP avaliará as sugestões e questionamentos da população para o licenciamento ambiental do uso do manancial para o abastecimento público
Publicação
10/07/2009 - 16:50
10/07/2009 - 16:50
Editoria