O secretário da Justiça e da Cidadania, Aldo Parzianello propôs ao juiz e promotores de Piraquara, região metropolitana de Curitiba, que as audiências dos presos sejam realizadas nas unidades onde eles estejam reclusos. Com a justificativa de que essas sessões representariam maior segurança, sem o deslocamento com escolta policial do detento até o Juízo, Parzianello sugeriu que se fizesse um modelo piloto. “A Penitenciária Central do Estado pode ser a primeira. A unidade oferece sala da administração, computador e todo o esquema de segurança, desde a saída do preso da cela até a audiência”, explicou o secretário.
O juiz Ruy Alves Henriques Filho, recebeu positivamente a sugestão e disse que a idéia será levada ao Tribunal de Justiça. “Precisam ser analisadas as questões técnicas a respeito, assim com as de segurança, junto ao Ministério Público, e a eficiência dessas audiências do Juizado Especial Criminal. É preciso levar em consideração que existe a facilidade das testemunhas, geralmente agentes penitenciários, também estarem presentes nas unidades”, ressaltou o juiz, que aprova um projeto-piloto.
O promotor Humberto Eduardo Pucinelli, declarou que o Ministério Público estudará o esquema de segurança, opinião compartilhada pela promotora Flávia Regina Lemos. “Entendo a dificuldade do Estado na escolta de presos, mas a possibilidade de se fazer um modelo pode dar uma noção de como será a audiência numa penitenciária”, comentou Pucinelli.
Visitas – Depois da apresentação da proposta na PCE, Parzianello levou os promotores e juiz a visitar outras três unidades de Piraquara e os centros que estão sendo construídos naquele município e em São José dos Pinhais, na tarde de sexta-feira.
Em fase de levantamento de blocos, o Centro de Detenção e Ressocialização de Piraquara vai abrigar 960 presos, em regime fechado. No Centro de Detenção Provisória de São José dos Pinhais, as obras estão na etapa de acabamento. Com capacidade para 900 detentos, a unidade é divida em três blocos, com sistema de segurança reforçado. Este centro deve absorver parte dos presos de Curitiba e RM que superlotam as delegacias dessas regiões.
Para Henriques Filho, “faz parte de obrigação funcional”, um juiz conhecer o Sistema Penitenciário. Pucinelli destacou que as visitas aos presídios permitem conhecer o trabalho desenvolvido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Justiça. “Existe iniciativa do Estado em promover melhores condições aos presos, ao cumprimento de sua pena e uma possível ressocialização”, constatou o promotor.
Na Penitenciária Feminina do Paraná, onde estão recolhidas 351 presas, a diretora Valderez Camargo da Silva, mostrou a creche dos filhos das internas, o canteiro de trabalho de confecção de camisetas, para o programa do Paraná Esportes, que as distribui para competições esportivas das escolas públicas. “São produzidas em média, 400 camisetas diariamente”, disse Valderez. O grupo também visitou a ala das mães com filhos de até seis meses, cuja convivência com as crianças é em tempo integral.
Reabilitação – Na Colônia Penal Agrícola, o diretor Lauro César Valeixo explicou que, na unidade, são realizadas atividades de reabilitação, conscientização e auto-ajuda a internos com dependência química. “Cerca de 200 homens são atendidos semanalmente por psicólogos, psiquiatras, assistentes sociais e voluntários, além de se submeterem a tratamentos com florais”, detalhou Valeixo. Ele também apresentou a fábrica de colchões e a plantação de 600 mil mudas de pinheiro.
O diretor da Penitenciária Estadual de Piraquara, Flávio Buchmann, apresentou em detalhes todas as alas de segurança máxima, os 20 quartos de visita íntima, quando os presos recebem um kit com toalha, lençol e preservativo. Buchmann também mostou os procedimentos de retirada de um preso da cela e a marmita servida de almoço aos internos, cujo peso é aproximadamente 600 gramas.