Uma audiência pública da campanha “Trabalho sem carteira assinada não é legal”, com foco nos trabalhadores motoboy-motofrete, foi realizada nesta quarta-feira (30) no teatro do Sesc da Esquina. O objetivo era expor os problemas do trabalho informal e desenvolver estratégias em benefício dos trabalhadores paranaenses.
Durante o encontro, o secretário do Trabalho, Emprego e Promoção Social, Nelson Garcia, que propôs a campanha, apresentou o material que será usado nesta etapa, como adesivo, cartaz, outdoor e folheto explicativo.
O secretário disse que a escolha pela categoria dos motoboys se deu pelo grande número de acidentes envolvendo estes trabalhadores, que sem registro em carteira não recebem nenhum tipo de benefício por acidente de trabalho. Segundo ele, 98% dos trabalhadores motoboy-motofrete estão na informalidade. “A iniciativa da Secretaria e do governador Roberto Requião é inédita e deve alcançar empregados e empregadores de todas as cidades do Paraná”, afirmou.
A campanha, explicou o secretário, direciona suas ações à categoria neste primeiro semestre e deve alcançar em breve os trabalhadores da construção civil, empregados domésticos e trabalhadores da agricultura. “Temos o apoio dos movimentos sindicais, da classe empresarial, de diversas e importantes entidades do estado”, disse.
Segundo a médica perita do INSS, Denise Nogueira, a campanha é muito importante para a segurança dos trabalhadores. A médica relatou que inúmeras pessoas que sofreram acidentes graves não conseguem receber benefícios por não possuírem qualidade de assegurado. “Se o trabalhador tem carteira assinada, ele tem direito a receber assistência. É a formalidade que vai garantir a sua segurança”.
De acordo com dados do Detran, de 6.494 acidentes registrados na capital, de janeiro a outubro do ano passado, 3.193 envolviam motocicletas, com 2.551 motociclistas feridos e 30 mortos.
Fazem parte da comissão: a Secretaria da Saúde, a Polícia Militar, a URBS, a Delegacia Regional do Trabalho, a Diretoria de Trânsito de Curitiba (Diretran), a Central Única dos Trabalhadores, a Força Sindical, o Sindicato dos trabalhadores motoboys e o Sindicato Patronal das empresas de motofrete.
Além do secretário Nelson Garcia, compuseram a mesa o delegado regional do Trabalho, João Graça; o chefe da Seção de Relações do Trabalho da Delegacia Regional do Trabalho (DRT), Fábio Lantmann; o chefe do setor de segurança e saúde do trabalhador da DRT, Sérgio Silveira de Barros; a médica perita do INSS, Denise Nogueira; o diretor do Centro Estadual de Saúde do Trabalhador, da Secretaria de Estado da Saúde, David Bueno; a coordenadora de Educação de Trânsito do Detran, Maria Helena Mattos; o assessor militar do Detran, capitão Alexandre Stange; e o diretor do Sintramotos, Tito Mori.
Audiência pública define estratégias para campanha “Trabalho sem carteira assinada não é legal”
A campanha tem como foco inicial os trabalhadores motoboy-motofrete pelo grande número de acidentes envolvendo estes trabalhadores, que sem registro em carteira não recebem nenhum tipo de benefício por acidente de trabalho
Publicação
30/04/2008 - 15:57
30/04/2008 - 15:57
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