“Se eu recebi a notificação das multas de trânsito em casa por que não fui comunicado que a minha Carteira Nacional de Habilitação (CNH) havia sido suspensa?”. Este é um questionamento comum entre os motoristas que ficam sabendo da suspensão da CNH somente quando realizam a consulta de pontuação na internet e na Central de Atendimento ao Cidadão ou até mesmo no momento em que vêm ao Detran/PR para renovar a carteira de habilitação.
Esses motoristas não receberam o aviso de suspensão da CNH por correspondência porque não atualizaram o endereço junto ao setor de Habilitação do Detran/PR. Esse cadastro, porém, não é o mesmo utilizado para o envio das notificações das multas de trânsito, que utilizam como base o cadastro do registro de veículo. É por isso que alguns usuários conseguem receber as notificações de multa, mas não o aviso de vencimento ou suspensão da CNH ou vice-versa.
“Como nem todo condutor é proprietário de veículo não há como unificar os cadastros”, explicou o coordenador de Veículos do Detran/PR, Cícero Pereira da Silva. Por isso, o usuário quando muda de endereço deve realizar a alteração do cadastro junto aos dois setores. Segundo levantamento da Coordenadoria de Veículos, 296.227 cadastros de proprietários de veículos no Paraná estão desatualizados.
O não recebimento da notificação de multa ou suspensão da carteira não invalida nenhuma das ações, pois manter o endereço atualizado junto aos dois setores é uma obrigação do motorista e do proprietário de veículo. Quando não é comunicada a mudança do endereço, o usuário está sujeito à multa de R$ 53,20 e três pontos na carteira de habilitação. E ainda fica sem receber as notificações e avisos do Detran/PR. “O grande prejudicado é o próprio motorista, que pode perder os prazos de recurso de multa e apresentação de condutor e ainda correr o risco de ser flagrado em uma blitz com a CNH suspensa e ter o documento cassado”, considerou Silva.
A bancária Rosemary de Alcântara sabe bem os transtornos que a não alteração de endereço junto ao Detran/PR pode causar. Ela ficou dois meses circulando com a CNH suspensa e só foi descobrir que teria que entregar a habilitação e realizar o curso de reciclagem do Detran/PR quando fez a consulta de pontuação da CNH na internet. “Eu deveria ter alterado o cadastro na época em que mudei de endereço, principalmente porque o procedimento é simples e pode até ser feito pela internet”, lamentou.
Serviço – Atualizar o endereço do condutor e do proprietário do veículo é um serviço gratuito, que pode ser feito pela internet (www.pr.gov.br/detran) ou pessoalmente em qualquer unidade de atendimento do Detran/PR. É necessário apenas preencher o formulário de atualização de endereço e anexar o comprovante de residência, cópia da identidade e cópia da CNH (se for atualização do cadastro do condutor) ou do Certificado de Registro do Veículo (no caso de atualização do cadastro do proprietário de veículo).