Assessor da Celepar faz palestra sobre defesa do patrimônio público

Tarso Violin, que também é professor de direito administrativo, é autor de livro sobre terceiro setor e parcerias com a administração pública
Publicação
26/09/2007 - 12:33
Editoria
O assessor jurídico da Celepar, Tarso Cabral Violin, foi um dos palestrantes do I Seminário em Defesa do Patrimônio e dos Serviços Públicos, realizado na terça-feira (25), na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, e organizado por vários sindicatos e entidades populares. Professor de direito administrativo do Centro Universitário Positivo (Unicenp), Cabral Violin é autor do livro “O terceiro setor e as parcerias com a administração pública: uma análise crítica” (Editora Fórum). Na obra ele avalia o ideário do “terceiro setor” no contexto do neoliberalismo e do gerencialismo, e aprofunda o tema das parcerias entre a administração pública e as entidades da sociedade civil sem fins lucrativos. Para Tarso, as ONGs, em sua maioria, deixaram de ser entidades contestadoras e parceiras do Estado para substituí-lo em funções que não são de sua responsabilidade. No caso do Rio Grande do Sul, os organizadores do Seminário questionam a situação de empresas e fundações como a Companhia de Processamento de Dados (Procegers), a Emater, a TV Educativa, o Teatro São Pedro e o corte de verbas da educação, segurança e saúde. A exemplo do Paraná, as estradas pedagiadas estão provocando custo adicional sobre os produtos transportados com a conseqüente redução de competitividade. A CPI dos Pedágios constatou várias irregularidades nos atuais contratos com as concessionárias. Participam do Movimento em Defesa do Patrimônio e dos Serviços Públicos entidades como a CUT e dezenas de sindicatos, Central dos Movimentos Populares (CMP), pastorais sociais, MST e UNE.