Assembleia Legislativa aprova criação da Ferrosul no Paraná

A proposta, do governador Orlando Pessuti, precisa ser aprovada em terceira discussão e redação final – o que deve ocorrer nesta terça-feira (8) e quarta-feira (9) -, e depois segue para sanção governamental
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07/06/2010 - 16:40
Editoria

A Assembleia Legislativa aprovou nesta segunda-feira (7), em segunda discussão, o projeto de lei que autoriza o Governo do Paraná a criar a Ferrosul (Ferrovia da Integração do Sul S/A) a partir da Ferroeste (Estrada de Ferro Paraná Oeste). A proposta, do governador Orlando Pessuti, precisa ser aprovada em terceira discussão e redação final – o que deve ocorrer nesta terça-feira (8) e quarta-feira (9) -, e depois segue para sanção governamental.
“A criação da Ferrosul é prioridade de governo. Tanto é que o assunto foi tratado diretamente pelo governador Orlando Pessuti e o presidente Lula. O presidente nos garantiu que há recursos para estender a ferrovia do Paraná para outros estados do Codesul (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul), fazendo a ligação ferroviária do Brasil com o Mercosul”, disse o líder do Governo no legislativo, deputado Caíto Quintana.
INTEGRAÇÃO - Somando o atual traçado da Ferroeste - 248 quilômetros de linha férrea entre Guarapuava e Cascavel - e a expansão futura com a Ferrosul, o total de novas linhas chegará a 2.595 quilômetros. No encontro na semana passada em Brasília, Lula se comprometeu em priorizar o ramal Norte-Sul da ferrovia. Segundo Pessuti, o governo federal vai liberar recursos para o estudo de impacto ambiental da instalação dos ramais e também para o projeto de engenharia.
“Esta legislatura ficará marcada na história do Paraná por este grande feito de ter aprovado a lei de criação da Ferrosul. Estamos diante de um grande acontecimento, que terá profundas repercussões na vida das populações do Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul”, disse o presidente da Ferroeste, Samuel Gomes.
O projeto de lei que cria a Ferrosul permite alterar a denominação e os fins sociais da Ferroeste que receberá o nome de Ferrosul, passando a ter a participação acionária dos estados do Sul, integrantes do Codesul (Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul).
A iniciativa também assegura a celebração de acordo de acionistas da Ferroeste garantindo a participação dos demais Estados na gestão da nova empresa. A Ferrosul terá como base física a linha existente da Ferroeste e os novos trechos em projeto da empresa ligando Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
O projeto de lei recebeu uma emenda plenária, acatada pela relatoria na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), na qual estabelece que seja feita a ligação entre as cidades de Cianorte e Guairá. O autor da emenda, deputado Fernando Scanavaca (PDT), disse que a iniciativa deve corrigir um erro do passado. “Quando se criou a Ferroeste poderia ter sido feita a implantação de trechos ligando a região Noroeste”, avalia
COMPANHIA - Recentemente, os deputados aprovaram a Criação da Companhia de Desenvolvimento do Extremo Sul, que dentre outras ações, deve servir de aporte financeiro para a expansão da Ferrovia da Integração do Sul. A Companhia, que além do Paraná, deve contar com a participação dos outros três estados do Codesul terá um aporte inicial de R$ 100 milhões. Cada estado vai contar com 25% de participação acionária na companhia.
Conforme a proposta, a companhia servirá para o intercâmbio entre os estados brasileiros, sobretudo para o desenvolvimento econômico, social e político. Além disso, para a adoção de medidas comuns nas áreas de segurança pública, saúde, defesa civil e ações em demais áreas, que possam ser desenvolvidas em conjunto, a fim de ampliar o alcance.