A Assembleia Legislativa aprovou em segunda e terceira discussões, na tarde desta segunda-feira (13), dois anteprojetos de lei de interesse da Polícia Militar do Paraná e de autoria do Governo do Estado. O primeiro (nº 305/2010) propõe uma reestruturação na Organização Básica da PM, e o segundo (nº 314/2010) fixa o efetivo da Polícia Militar em 26.747 integrantes, entre oficiais e praças. Agora, os projetos serão encaminhados ao governador Orlando Pessuti para a sanção.
“Hoje foi dado um passo enorme na Polícia Militar com o apoio do governador Orlando Pessuti e o entendimento da Assembléia Legislativa, que aprovou estes projetos que beneficiam não só a Polícia Militar, mas a comunidade como um todo”, afirma o comandante-geral da PM, coronel Luiz Rodrigo Larson Carstens. De acordo com ele, isso foi possível ao trabalho do secretário de Segurança Coronel Aramis Linhares Serpa, e das secretarias de Administração e Previdência, Planejamento, Finanças, além da Procuradoria Geral do Estado, secretarias e órgãos envolvidos no processo.
Algumas emendas foram propostas aos projetos, porém, apreciadas e superadas no mesmo momento, traduzindo-se na aprovação dos dois. “Em razão da expansão da atividade da Polícia Militar foi instituída esta lei moderna que dará sustentação e consistência aos desdobramentos de toda a organização em nosso estado”, afirma Carstens.
INÍCIO - A construção deste modelo organizacional, segundo o coronel, teve como marco a presença de Pessuti e de Serpa “em nosso gabinete de trabalho, ocasião em que discutimos detalhes da geografia e dos problemas do nosso estado a fim de buscar soluções para melhorar a segurança e os serviços prestados à população paranaense”.
O resultado desta reunião de trabalho se traduziu em uma mensagem legislativa, aprovada pela Assembleia. “Os deputados entenderam a grandeza desse projeto, a importância para a comunidade e, com certeza, começa a nascer aqui uma nova perspectiva em relação à Segurança Pública com a criação de novas unidades e serviços que beneficiarão todos os cidadãos”, disse o coronel Carstens.
O projeto de lei, que prevê organização básica da PM, propõe a criação de novas unidades, a transformação de companhias e a elevação de pelotões e, principalmente, a descentralização do comando do Policiamento do Interior, com sede atualmente na capital, e que foi instituído desta forma em 1976. Já a lei da fixação de efetivo, aumenta o número de policiais, isto é, fixa em 26.747 integrantes, entre policiais e bombeiros militares, em todo o Estado. “Esta lei projeta o efetivo para o triênio 2010/2011 e 2012 em 4.867 novos integrantes, no efetivo previsto”, afirma o comandante.
ESTRUTURA – Hoje, a PM possui na ativa 18 mil integrantes, incluindo os alunos-soldados que estão em formação na Academia de Polícia Militar do Guatupê, aprovados em concurso público lançado neste ano. O projeto de fixação também altera a composição dos fundos de Modernização da PM e de Atendimento à Saúde dos PMs além de mudar a Lei de Promoção de Oficiais da Corporação.
“A fixação tem como sustentação 24 ações diretamente estruturantes, se desdobrando em todo o estado, como exemplo, a Corregedoria da PM, os futuros seis comandos regionais intermediários (desmembramento do Comando do Policiamento do Interior) da corporação distribuídos nas principais regiões, a criação de batalhões na capital e região metropolitana, e no interior do estado”, disse o comandante-geral.
Ele lembra que será instituído o Grupamento de Operações Aéreas (que atuará em apoio a prevenção e o combate ao crime em todo o estado, efetuando também socorros de emergência e situações de trauma fruto de acidentes, além de calamidades). A lei prevê ainda a criação do Batalhão de Operações Especiais – transformação da Companhia de Choque (que atuará em todo o estado apoiando as outras unidades em eventos críticos e situações de alto risco), do Batalhão de Eventos (que atenderá as necessidade em eventos sociais, religiosos, esportivos e na Operação Viva o Verão).
As leis também prevêem mudanças para o Corpo de Bombeiros. A criação do 7° Grupamento de Bombeiros (Curitiba), a elevação do 1.° e 2.° Subrupamentos do Litoral e Foz do Iguaçu, além da criação de subgrupamentos em Pato Branco, Francisco Beltrão, Apucarana, Guarapuava, Umuarama e Ivaiporã. A intenção é ampliar ainda mais o atendimento do Corpo de Bombeiros em todo o estado. “Isso tudo significa que nós vamos ter a cada dia uma segurança pública mais eficiente, melhor estruturada, melhor preparada para desenvolver as suas atividades”, diz o coronel Carstens.
“Hoje foi dado um passo enorme na Polícia Militar com o apoio do governador Orlando Pessuti e o entendimento da Assembléia Legislativa, que aprovou estes projetos que beneficiam não só a Polícia Militar, mas a comunidade como um todo”, afirma o comandante-geral da PM, coronel Luiz Rodrigo Larson Carstens. De acordo com ele, isso foi possível ao trabalho do secretário de Segurança Coronel Aramis Linhares Serpa, e das secretarias de Administração e Previdência, Planejamento, Finanças, além da Procuradoria Geral do Estado, secretarias e órgãos envolvidos no processo.
Algumas emendas foram propostas aos projetos, porém, apreciadas e superadas no mesmo momento, traduzindo-se na aprovação dos dois. “Em razão da expansão da atividade da Polícia Militar foi instituída esta lei moderna que dará sustentação e consistência aos desdobramentos de toda a organização em nosso estado”, afirma Carstens.
INÍCIO - A construção deste modelo organizacional, segundo o coronel, teve como marco a presença de Pessuti e de Serpa “em nosso gabinete de trabalho, ocasião em que discutimos detalhes da geografia e dos problemas do nosso estado a fim de buscar soluções para melhorar a segurança e os serviços prestados à população paranaense”.
O resultado desta reunião de trabalho se traduziu em uma mensagem legislativa, aprovada pela Assembleia. “Os deputados entenderam a grandeza desse projeto, a importância para a comunidade e, com certeza, começa a nascer aqui uma nova perspectiva em relação à Segurança Pública com a criação de novas unidades e serviços que beneficiarão todos os cidadãos”, disse o coronel Carstens.
O projeto de lei, que prevê organização básica da PM, propõe a criação de novas unidades, a transformação de companhias e a elevação de pelotões e, principalmente, a descentralização do comando do Policiamento do Interior, com sede atualmente na capital, e que foi instituído desta forma em 1976. Já a lei da fixação de efetivo, aumenta o número de policiais, isto é, fixa em 26.747 integrantes, entre policiais e bombeiros militares, em todo o Estado. “Esta lei projeta o efetivo para o triênio 2010/2011 e 2012 em 4.867 novos integrantes, no efetivo previsto”, afirma o comandante.
ESTRUTURA – Hoje, a PM possui na ativa 18 mil integrantes, incluindo os alunos-soldados que estão em formação na Academia de Polícia Militar do Guatupê, aprovados em concurso público lançado neste ano. O projeto de fixação também altera a composição dos fundos de Modernização da PM e de Atendimento à Saúde dos PMs além de mudar a Lei de Promoção de Oficiais da Corporação.
“A fixação tem como sustentação 24 ações diretamente estruturantes, se desdobrando em todo o estado, como exemplo, a Corregedoria da PM, os futuros seis comandos regionais intermediários (desmembramento do Comando do Policiamento do Interior) da corporação distribuídos nas principais regiões, a criação de batalhões na capital e região metropolitana, e no interior do estado”, disse o comandante-geral.
Ele lembra que será instituído o Grupamento de Operações Aéreas (que atuará em apoio a prevenção e o combate ao crime em todo o estado, efetuando também socorros de emergência e situações de trauma fruto de acidentes, além de calamidades). A lei prevê ainda a criação do Batalhão de Operações Especiais – transformação da Companhia de Choque (que atuará em todo o estado apoiando as outras unidades em eventos críticos e situações de alto risco), do Batalhão de Eventos (que atenderá as necessidade em eventos sociais, religiosos, esportivos e na Operação Viva o Verão).
As leis também prevêem mudanças para o Corpo de Bombeiros. A criação do 7° Grupamento de Bombeiros (Curitiba), a elevação do 1.° e 2.° Subrupamentos do Litoral e Foz do Iguaçu, além da criação de subgrupamentos em Pato Branco, Francisco Beltrão, Apucarana, Guarapuava, Umuarama e Ivaiporã. A intenção é ampliar ainda mais o atendimento do Corpo de Bombeiros em todo o estado. “Isso tudo significa que nós vamos ter a cada dia uma segurança pública mais eficiente, melhor estruturada, melhor preparada para desenvolver as suas atividades”, diz o coronel Carstens.