O Paraná recebeu R$ 65,72 milhões originados da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) e R$ 55,86 milhões de royalties devido à exploração de petróleo, entre 2004 e 2007, de acordo com estudos realizados pela Mineropar. A CFEM é a compensação financeira pela exploração mineral, com exceção do petróleo e do gás natural. Os royalties correspondem somente à compensação financeira pela exploração do petróleo e do gás. Segundo análise do geólogo da Mineropar e responsável pelo estudo, Marcos Vitor Fabro Dias, enquanto a arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral aumentou, os royalties de petróleo diminuíram no Estado. Em 2004, as compensações financeiras pela exploração mineral foram de R$ 1,69 milhão, ao passo que, em 2007, atingiram R$ 3,58 milhões, uma alta de 112%. Já os royalties de petróleo diminuíram de R$ 16,04 milhões, em 2004, para R$ 9,49 milhões em 2007, uma baixa de 41%. Fabro explica que a queda dos royalties ocorreu devido à redução da produção em 49%, mesmo com o aumento do preço médio do petróleo em 28%, no período 2004/2007. A arrecadação da CFEM está concentrada em poucas substâncias minerais e, entre 2004 e 2007, as principais foram o calcário (28,68%), areia (11,23%), ouro (8,58%), basalto (8,557%) e calcário dolomítico (6,68%). Fabro destaca em seu estudo a ausência na arrecadação do CFEM pela exploração do xisto (folhelho betuminoso) produzido pela Petrobras, em São Mateus do Sul. Em 2005, o xisto foi o segundo bem mineral mais produzido no Estado, com 2,87 milhões de toneladas (14,5%), perdendo apenas para as rochas carbonáticas, com 8,69 milhões de toneladas (46,3%). Outro destaque no estudo foi a arrecadação da CFEM com as rochas carbonáticas. Elas foram responsáveis por 35,56% da CFEM no período, com variação de 190%, passando de R$ 577,20 mil em 2004 para R$ 1.677,26 mil em 2007. Beneficiários – Dos R$ 65,72 milhões originados das compensações financeiras pela exploração de recursos minerais, repassados ao Paraná entre 2004 e 2007, R$ 30 milhões ficaram para o Estado e R$ 35,72 milhões foram distribuídos aos municípios. Cinco municípios paranaenses ficaram com 70,33% dos R$ 35,72 milhões. Os principais beneficiários foram Matinhos, com R$ 15,20 milhões (42,53%); Pontal do Paraná, com R$ 3,85 milhões (10,76%); e Guaratuba com R$2,55 milhões (7,13%). Rio Branco do Sul recebeu R$ 2,41 milhões (6,74%), sendo R$ 2,20 milhões de CFEM e R$ 210 mil de royalties. E Campo Largo recebeu R$ 1,13 milhão (3,17%), dos quais R$ 870 mil de CFEM e R$ 270 mil de royalties. Fabro observa que Matinhos, Pontal do Paraná e Guaratuba foram praticamente os beneficiários de royalties. Distribuição – Do total arrecadado, 65% dos recursos da CFEM são distribuídos aos municípios; 23% aos Estados; 10% ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), sendo que 2% desta cota-parte vai para a proteção ambiental em regiões mineradoras por intermédio do Ibama; e 2% são destinados a um fundo nacional de desenvolvimento científico e tecnológico ao setor mineral. Os recursos da CFEM são creditados aos Estados e municípios em suas respectivas Contas de Movimentos Específicos no sexto dia útil que sucede ao recolhimento por parte das empresas de mineração. Já a compensação financeira pela exploração de petróleo e gás – os royalties – é devida pelas empresas concessionárias produtoras de petróleo e gás natural em território brasileiro e são distribuídas aos Estados, Municípios, Comando da Marinha, Ministério da Ciência e Tecnologia e ao Fundo Especial administrado pelo Ministério da Fazenda. Os royalties são recolhidos mensalmente pelas empresas concessionárias por meio de pagamentos efetuados para a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) até o último dia do mês seguinte àquele em que ocorreu a produção, com base nos cálculos efetuados pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). Veja informações detalhadas sobre o estudo no site da Mineropar www.mineropar.pr.gov.br, em Atendimento ao Público/Artigos ou diretamente no endereço http://www.mineropar.pr.gov.br/arquivos/File/artigos/Comp_Fin_Expl_Min_PR-2004_2007.pdf