Arrecadação com exploração mineral cresce 5,2% no Paraná

Construção civil foi a principal responsável pela alta da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM)
Publicação
20/10/2010 - 17:20

Confira o áudio desta notícia

A arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) no Paraná cresceu 5,2% em 2009 em relação a 2008. O Estado manteve-se na 12ª posição no ranking nacional em 2009.
As substâncias minerais que mais influenciaram a alta na arrecadação foram as rochas carbonáticas utilizadas principalmente na produção de cimento, corretivo agrícola e cal, além de rochas para a produção de brita, areia, ouro e água mineral.
Os dados fazem parte do estudo “Royalties e Compensação Financeira pela Exploração Mineral no Paraná - 2004 a 2009” realizado pelo geólogo da Mineropar, Marcos Vitor Fabro Dias.
“Essa performance se deve ao perfil da produção mineral paranaense, fortemente produtora de insumos minerais para a construção civil, que vem apresentando índices de crescimento importantes”, afirma o geólogo.
De acordo com o estudo, dos R$ 5,61 milhões da CFEM arrecadados no Paraná em 2009, R$ 3,66 milhões (65%) foram repassados aos municípios paranaenses; R$ 1,3 milhão (23%) ao Estado e R$ 0,65 milhão (12%) à União.
A participação dos cinco principais municípios paranaenses na arrecadação da CFEM de 2004 a 2009 incluem Rio Branco do Sul com 31,4% da arrecadação, seguido de Campo Largo (10,9%), São José dos Pinhais (6%), Ponta Grossa (5,4%) e Castro (3,8%).
ROYALTIES – O Paraná perdeu a arrecadação dos royalties da produção de petróleo e gás em 2010 devido à paralisação da exploração no campo de Coral, ocorrida em dezembro de 2008. A arrecadação dos royalties cessou porque a exploração das jazidas de petróleo e gás tornou-se economicamente inviável, segundo Fabro.
Devido a essa paralisação, a arrecadação de royalties do Paraná e seus municípios litorâneos em 2009 foi de R$ 170 mil contra a média de R$ 10 milhões ao ano recebidos de 2006 a 2008. Dos cerca de R$ 15,6 bilhões de royalties pagos pela exploração de petróleo e gás no Brasil em 2009, o Estado do Rio de Janeiro e seus municípios receberam R$ 7,1 bilhões, representando 45% do total pago a outros Estados.
RETORNO - Em palestra realizada no ano passado, durante um encontro da indústria petrolífera, o gerente geral da Unidade de Negócios, Exploração e Produção da Petrobras, José Luiz Marcusso, afirmou que o retorno da produção de petróleo e gás no Paraná poderá ocorrer em 2012, quando for implantado o projeto de exploração dos campos de Tiro e Sidon localizados no Estado de São Paulo, em um projeto integrado com o campo de Cavalo Marinho, em Santa Catarina.
“O plano da Petrobras de explorar em conjunto alguns campos do Paraná, São Paulo e Santa Catarina poderá trazer ao nosso Estado o retorno do recebimento de royalties de petróleo e gás”, explica Fabro.
Mais informações sobre o estudo podem ser acessadas no link: www.mineropar.pr.gov.br/arquivos/File/publicacoes/Royalties%20e%20CFEM%202004%202009.pdf