Aposentados e pensionistas terão avanço por qüinqüênio

Os servidores públicos aposentados e os pensionistas do quadro geral, além da nova tabela, serão contemplados com a mudança de referência salarial por tempo de aposentadoria ou pensão. Cada cinco anos em que o ex-funcionário trabalhou no serviço público estadual vai permitir um salto de um nível na tabela, isto é, passará a ganhar mais, além de receber os mesmos índices de correção previstos para os ativos. Para cada qüinqüênio, o servidor ou pensionista passa para um nível adiante; dois qüinqüênios, dois níveis próximos, e assim sucessivamente, até o quinto qüinqüênio ou, no máximo, até o servidor atingir a última referência (número 12), dentro da mesma classe. O objetivo dessa medida é repor desvantagens reivindicadas pelos aposentados, ocorridas em 2002, quando foi promulgada a lei que institui o Quadro Próprio do Poder Executivo (QPPE).