A Aneel colocou em discussão nesta quarta-feira (21), em audiência pública em Curitiba, proposta preliminar de reduzir as tarifas da Copel a partir de 24 de junho. O índice sugerido, de 3,66%, vai reposicionar as tarifas da concessionária em patamares que só voltarão a ser revistos dentro de quatro anos, quando ocorrerá novo processo de revisão.
Segundo Paulo Roberto Trompczynski, diretor de finanças da Copel e que representou a Companhia na audiência pública, a redução nos preços da eletricidade nos níveis propostos pela Aneel demonstra que ela está sendo bastante cautelosa no gerenciamento das tarifas do setor elétrico. “A responsabilidade da Aneel em manter o equilíbrio nos preços da energia é fundamental para assegurar o adequado atendimento a dois fatores que não podem ser contrariados”, alinhou o diretor. “Ao determinar a tarifa de eletricidade, ela precisa contemplar o interesse do consumidor, que é pagar o menor preço possível pelo melhor serviço e, ao mesmo tempo, proporcionar à concessionária condições de investir na manutenção e expansão de toda a estrutura necessária para que continue prestando serviços cada vez melhores à população”.
Na avaliação de Trompczynski, o índice preliminar da Aneel – que ainda será avaliado e reestudado – não deixa de refletir a austeridade com que a Copel gerencia seus custos e investimentos. “A tarifa da Copel vem sendo, há muito tempo, uma das mais baratas do Brasil e poderá ficar ainda menor porque a empresa é muito eficiente e é pública”, afirmou o diretor. “Como boa parte do lucro que a empresa tem é reinvestida na melhoria do atendimento à população paranaense, a Copel acaba tendo custos menores, o que alivia a pressão por elevação nas tarifas”.
Para o diretor de finanças, a Companhia está transformando seus ganhos de eficiência em vantagens para o Estado. “Operando com custos gerenciados com seriedade e austeridade, a Copel pode cumprir a determinação do governador Roberto Requião de comercializar eletricidade a preços que acrescentam competitividade aos agentes econômicos do Paraná e permitem à população ter mais conforto, segurança e dignidade a custos menores”.
O índice oficial e definitivo da segunda revisão tarifária da Copel será anunciado em 22 de junho, durante reunião pública da diretoria executiva da Agência.
PROCESSO – A revisão tarifária é um processo realizado em intervalos de 4 anos e está previsto nos contratos de concessão de todas as empresas distribuidoras de eletricidade que atuam no Brasil. Na revisão anterior da Copel, em junho de 2004, o percentual de reposicionamento definido pela Aneel foi de 14,43% positivos.
Toda a revisão tem duração aproximada de oito meses e o processo inclui a realização de uma audiência pública, onde segmentos representativos da sociedade – como conselhos, associações de classe e mesmo consumidores comuns – podem se manifestar e prestar sua contribuição. Na audiência pública promovida pela Aneel para discutir as tarifas da Copel, participaram perto de 100 pessoas e as manifestações apresentadas continham, na maioria, sugestões de aprimoramento dos critérios adotados pela Agência na formação de sua proposta de reposicionamento das tarifas da estatal.
Conforme adiantou Edivaldo Santana, diretor da Aneel que presidiu a audiência pública, o processo de revisão tarifária da Copel terá prosseguimento e novas contribuições ainda poderão ser apresentadas. “Quem quiser, pode encaminhar por escrito sua manifestação à Aneel pela internet e ela será avaliada e levada em consideração”, disse.
O endereço eletrônico da Aneel é www.aneel.gov.br e as eventuais contribuições poderão ser encaminhadas até as 18 horas do dia 28 de maio.