Aneel autoriza reajuste médio de 25,27% nas tarifas da Copel

A correção é anual e vai incidir proporcionalmente nas contas de luz dos paranaenses
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24/06/2003 - 00:00
Editoria
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) autorizou nesta terça-feira (24) um reajuste médio de 25,27% nas tarifas de eletricidade da Copel aplicadas aos mais de 3 milhões de consumidores atendidos. Os clientes atendidos em baixa tensão – que inclui 2,4 milhões de residências e 252 mil propriedades rurais – terão suas tarifas corrigidas em 23,76%. O reajuste para os consumidores atendidos em alta tensão – basicamente grandes indústrias – será diferenciado, variando conforme a tensão de fornecimento, horário de uso e a demanda contratada. O percentual concedido à Copel ficou abaixo da variação do IGP-M (Índice Geral de Preços ao Mercado), da Fundação Getúlio Vargas, que acumulou no período elevação de 31,51%. As novas tarifas entraram em vigor a partir de 24 de junho e só deverão voltar a ser corrigidas dentro de 12 meses, como estabelece o Contrato de Concessão. A periodicidade anual para o reajuste das tarifas é uma regra comum aplicada às 64 distribuidoras de energia elétrica do país e visa repor a variação dos custos acumulada no período, permitindo às empresas continuar investindo na modernização e expansão dos sistemas elétricos e melhorar a qualidade dos serviços prestados ao público. Cumprindo essa regra, a Aneel autorizou reajustes este ano para 23 concessionárias de energia: em 17 delas, o percentual de correção foi maior que o da Copel. Investimentos urgentes A correção autorizada pela Agência atendeu às expectativas da empresa na avaliação do seu presidente Paulo Pimentel. “No Contrato de Concessão há uma fórmula que explicita o cálculo do reajuste, e que é a mesma para o país inteiro”, informou. “Mas o percentual de correção autorizado acaba sendo diferente entre elas porque a composição de custos e seu peso relativo também são diferentes de uma para outra”. O presidente acentuou que as tarifas são a principal fonte de recursos para sustentar os investimentos da Copel, orçados em R$ 275 milhões só neste ano. “Sem tarifa, não há como investir”, observou. “Temos que recuperar e melhorar com urgência todo o sistema já existente, cuja manutenção não recebeu da gestão anterior a devida atenção, e ainda expandi-lo”. Pimentel lembrou que é preciso ampliar a abrangência das redes elétricas para acolher as 70 mil novas ligações que a Copel faz a cada ano e também para aumentar a sua capacidade de atendimento. “É essencial que haja energia suficiente para dar suporte aos projetos de crescimento econômico e de desenvolvimento social que o governador Roberto Requião planeja implementar”. Conforme o presidente, isso quer dizer investir em usinas, linhas de transmissão, subestações, novas tecnologias, expansão das redes elétricas, atendimento a famílias carentes e eletrificação rural. Cobrança proporcional As novas tarifas autorizadas pela Aneel não vão pesar integralmente e de uma só vez na conta de luz dos clientes da Copel. Diferentemente do que acontece com os combustíveis, por exemplo, que são cobrados antecipadamente e ao preço do dia, o faturamento do consumo de energia elétrica dá-se depois do uso e adotando o critério da cobrança proporcional, que leva em conta o período de consumo decorrido antes e depois da data de vigência das novas tarifas. Assim, para exemplificar, os medidores que a Copel lerá no dia 3 de julho irão gerar uma cobrança baseada em 20 dias de consumo com “tarifa velha” e 10 dias de “tarifa nova”. Ou seja, o impacto integral do reajuste sobre as tarifas só vai se verificar nas contas de luz com data de leitura do dia 24 de julho em diante.