Administração geral, segurança pública e educação são as áreas que receberam mais solicitações de informações e que mais geraram reclamações, denúncias e sugestões por parte dos cidadãos. A constatação foi feita por meio de levantamento da Ouvidoria, da Secretaria Especial de Corregedoria e Ouvidoria Geral (Seoge). A lista contém dados de janeiro a junho deste ano. Para o gerente de atendimento da secretaria, Walter Gonçalves, o levantamento vai permitir que a Ouvidoria aprofunde a análise dos assuntos mais importantes para os cidadãos.
Ao mesmo tempo será possível mostrar que determinados assuntos não são relativos somente a uma determinada secretaria. “Um problema da área de administração geral, por exemplo, pode estar acontecendo em outros órgãos. Assim, a partir dos dados levantados pela Ouvidoria, a questão pode receber a análise da secretaria que tem mais recursos para solucionar a questão”, explica.
O secretário Luiz Carlos Delazari destaca que a Seoge tem buscado acompanhar os programas de Governo de forma mais abrangente e não restrita a casos pontuais. Para ele, isso contribui para que o Governo coloque em prática ações mais efetivas no atendimento dos anseios da sociedade.
Os casos – Na área de administração geral foram feitas denúncias; pedidos de informações sobre concursos, cargos e salários e programas de Governo, e registros sobre instalações imobiliárias, equipamentos e materiais, por exemplo. De janeiro até a metade de junho, os procedimentos instaurados nesta área – casos recebidos pela Ouvidoria Geral e encaminhados para os órgãos competentes – somaram 937 casos.
Já em relação à segurança pública, foram instaurados 545 procedimentos no mesmo período. A população procurou saber ou falar sobre policiamento ostensivo e as condições das cadeias públicas; reclamou de abusos de autoridade; denunciou crimes contra o patrimônio público e narcotráfico. Cidadãos consultaram a Ouvidoria também para obter informações sobre os serviços de expedição de carteira de identidade.
A educação é outro assunto que motiva o cidadão a participar do Governo, por meio do contato com a Ouvidoria. Entre os temas mais freqüentes estão reclamações sobre falta de aulas; professores que querem saber mais dados sobre distribuição de aulas na rede estadual; pedidos de informação sobre ensino superior; e questões relacionadas a material didático, merenda escolar e uniformes. Ao todo, foram 225 casos.
Em menor quantidade, foram instaurados procedimentos relacionados à agricultura, cultura, energia elétrica, habitação, saúde, previdência estadual, saneamento, trabalho e pedidos de informações sobre o funcionamento da Ouvidoria Geral.
BOX – Em seis meses, número de procedimentos instaurados representa 77% de todo o ano de 2004
A Ouvidoria, da Secretaria Especial de Corregedoria e Ouvidoria Geral, instaurou 3.374 procedimentos no primeiro semestre de 2005. Este número é 35% superior ao total de 2003 (cerca de 2,5 mil) e corresponde a 77,2% da quantidade registrada durante todo o ano passado (4.369).
Só em junho, foram 598 procedimentos instaurados. Se comparado aos atendimentos feitos no ano passado, este número é maior do que as somas de qualquer mês do período. Em relação aos outros meses de 2005, junho foi o terceiro melhor resultado do ano, ficando atrás de abril (698) e maio (603).
O número geral de atendimentos realizados pela Ouvidoria em junho ficou na casa dos 1.386 registros. A maior parte dos contatos foi feita pelo telefone: 913. Já pela internet, pessoalmente, por carta ou fax foram 473. De janeiro a junho, a Ouvidoria somou 6.922 atendimentos.
Serviço: Secretaria Especial de Corregedoria e Ouvidoria Geral. Endereço: Rua Comendador Araújo, 711, Batel, Curitiba – Paraná. CEP 82.420-000. Telefone: 0800-411113. Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 19h. Na internet: www.pr.gov.br/ouvidoria.