A agricultura familiar brasileira recebeu uma ótima notícia nos últimos dias. O presidente Lula e o governador Roberto Requião lançaram em Londrina o Plano Agrícola e Pecuário para a safra 2009-2010. O Paraná, pela segunda vez consecutiva foi escolhido para a solenidade, o que demonstra a força da agricultura do Estado. Mas a boa notícia não se restringe a este fato. Este ano a agricultura familiar será contemplada com 37% a mais de recursos custeados pelo Governo Federal.
O total de investimentos programados pelo Governo Federal para a agricultura chega a R$ 107,5 bilhões, sendo que R$ 15 bilhões são especificamente para as pequenas propriedades tocadas pelas famílias. Este montante representa 37% a mais que o destinado para o setor na última safra – R$ 9,4 bilhões. Os valores representam o maior programa de financiamento agrícola já feito no país. Na solenidade o presidente Lula deu um recado para os agricultores familiares plantarem que os recursos não irão faltar.
O Paraná é um dos principais produtores agropecuários do país. A agricultura familiar garante a produção de 70% dos alimentos consumidos no Estado. De acordo com levantamento do Banco do Brasil, o Programa Nacional da Agricultura Familiar, o Pronaf, financiou aos nossos pequenos produtores mais de R$ 1 bilhão na safra 2008-2009, que está se encerrando agora no final de junho.
Vale lembrar que no mesmo período do ano passado os recursos liberados pelo Pronaf somavam aproximadamente R$ 850 milhões. Isso representa alta de 15% na comparação entre um ano e outro. Caso a estimativa do presidente Lula se confirme, nossos agricultores familiares irão receber do programa, na safra deste, ano aproximadamente R$ 1,3 bilhão.
Um detalhe que não posso deixar de registrar é que do montante das aplicações realizadas pelo Banco do Brasil, os valores mais expressivos foram destinados ao programa Trator Solidário, abordado em artigo recente. Segundo os dados da instituição, até 31 de maio último, as operações financiadas para aquisição de tratores somavam R$ 327,9 milhões. O restante das aplicações do banco foi para custeio da safra.
Para a Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento, a Seab, o investimento recorde na agricultura familiar do Estado é resultado do arranjo institucional entre o agente financeiro, órgãos de Governo do Estado e os movimentos sociais e sindicatos que representam os agricultores familiares. Não custa lembrar que, quando o governador Roberto Requião transferiu as contas dos servidores do Estado para o Banco do Brasil, a instituição pública assumiu um compromisso de não deixar faltar recursos para o setor.
Além do Trator Solidário, o Governo do Estado criou outros programas para financiamento da agricultura familiar. Entre eles estão os de energia elétrica barata no período noturno para hortifrutigranjeiros, suinocultores e avicultores, de diversificação agrícola, agroindústria e o de melhoria na qualidade do café. Neste trabalho de facilitação dos financiamentos, não posso deixar de destacar a atuação da Emater, a Empresa Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural, que no último dia 20 de maior completou 53 anos de fundação.
A Emater conta atualmente com 1,2 mil funcionários, dos quais 911 atuam diretamente no campo em atendimento aos agricultores. São 395 escritórios locais, mas os serviços da extensão rural chegam a todos os 399 municípios paranaenses. Além dos já citados, a empresa é responsável pelo gerenciamento dos programas Leite das Crianças, Mata Ciliar, Fábrica do Agricultor, Mais Alimentos, entre outros.
O Governo Requião tem buscado, em conjunto com o Governo Federal, todas as alternativas para garantir suportes cada vez mais sólidos para os pequenos e os grandes produtores do Estado.
(*) Waldyr Pugliesi é deputado estadual, líder do PMDB na Assembléia Legislativa e presidente do Diretório Estadual do PMDB (www.waldyrpugliesi.com.br – e-mail waldyr@waldyrpugliesi.com.br)