A Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) fechou o biênio 2003/2004 com 10.951 moradias construídas em 712 empreendimentos em todas as regiões do Paraná. São 5.225 casas já entregues a seus moradores em 399 localidades e outras 5.727 em ritmo acelerado de obras em 313 empreendimentos. “Os números são positivos face às dificuldades que enfrentamos nesses dois anos para obter financiamentos para a habitação”, analisa o presidente da Cohapar, Luiz Romanelli. “Para que possamos encarar a construção de moradias como uma política social efetiva, entretanto, é preciso mais.” A expectativa de Romanelli para os próximos anos é positiva. “Implantamos uma política habitacional ousada, sob a orientação do governador Roberto Requião, e somos uma empresa sólida, ágil e com profissionais qualificados. Por exemplo — nesse período executamos projetos para a implantação de mais de 27 mil casas. Vamos continuar pleitenado a liberação dos recursos necessários para construir esses e outros projetos junto ao Ministério das Cidades”, afirma. Segundo o Atlas das Necessidades Habitacionais do Paraná, elaborado pelo Ipardes a pedido da Cohapar, o Paraná tem um déficit de 169.227 moradias. “Mas o Atlas aponta que mais 1,2 milhão de domicílios têm carência ou deficiência de infra-estrutura, e outros 117 mil abrigam mais pessoas do que comportam. Por isso, a necessidade de investimento em moradia é muito maior do que parece à primeira vista”, diz Romanelli. Casa da Família O principal programa da Cohapar é o Casa da Família. Desde 2003, ele já entregou 1.176 unidades em 41 localidades, e tem outras 3.717 em obras em 75 empreendimentos. O Casa da Família constrói casas de 40, 44, 52 e 63 m², com dois ou três quartos, sala, cozinha, banheiro com chuveiro elétrico, forro e varanda. Todas as moradias são em alvenaria e têm cobertura em telhas cerâmicas. “O público-alvo do programa são as famílias que recebem até cinco salários-mínimos por mês. Mas os principais beneficiados são as famílias com renda de até R$ 780 mensais, faixa de renda em que se concentra 85% de nosso déficit habitacional. Entretanto, temos apenas uma linha de financiamento para esse público, o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH)”, explica Romanelli. Ele espera que a transformação da medida provisória que criou o PSH em lei, aprovada pela Câmara Federal no final de novembro, agilize a liberação de recursos. Até agora, o PSH financiou a execução de 3.546 unidades do Casa da Família — 1.099 já entregues e 2.447 em construção. “Ao aprovar a lei, a Câmara reconhece a habitação como política de interesse social”, diz. O Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social também financia as obras do Casa da Família Rural. Implementado em parceria com a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (Seab), o programa constrói casas especialmente projetadas para pequenos proprietários rurais. São moradias de 52 m², três quartos, sala, cozinha, banheiro com chuveiro elétrico, forro e varanda. Todas as moradias são em alvenaria e têm cobertura em telhas cerâmicas. O Casa da Família Rural tem 1.108 unidades em obras em 59 localidades. Moradia indígena O programa Casa da Família Indígena tem 605 moradias em obras em 55 empreendimentos, boa parte delas em fase final de execução. Considerado um dos maiores projetos de habitação indígena em andamento no Brasil, o programa foi criado para acabar com o déficit de moradias nas aldeias do Paraná. Para isso, foram convocados lideranças dos povos Guarani e Kaingang e indigenistas, que trabalharam junto com a Cohapar no desenvolvimento dos projetos. O resultado são casas que respeitam e espelham a tradição dos povos indígenas, sem abrir mão do conforto da vida moderna. São dois projetos diferentes — um para os Kaingangs, outro para os Guaranis. As moradias, de 52 m², são construídas em alvenaria com esquadrias em madeira, dois quartos, sala, cozinha, banheiro externo, varanda, forro, cobertura em telhas cerâmicas e instalação elétrica completa. Em parceria com a Secretaria de Estado da Educação, a Cohapar trabalha no programa Casa do Zelador. Ele foi criado para combater a violência e a depredação no entorno de escolas da rede estadual de ensino. A receita é simples: uma casa construída em terreno anexo ao da escola, onde vivem um zelador — muitas vezes um policial militar — e sua família. A presença dele inibe assaltos e atos de violência na escola e redondezas, além de casos de vandalismo ao patrimônio fora do horário de aulas. O programa tem 181 casas em fase de acabamento e 120 unidades em obras. Direito de Morar Desde a posse do governador Roberto Requião, em 2003, a Cohapar passou a encarar o desafio das ocupações na Região Metropolitana de Curitiba — são 136 mil famílias vivendo em 800 áreas irregulares. Para isso, foi criado o programa Direito de Morar, que atua promovendo a regularização fundiária e a urbanização dos lotes. O programa tem ações em andamento na Vila Zumbi dos Palmares, em Colombo, e na Vila Parolin, em Curitiba, onde atende 1.790 e 1.719 famílias, respectivamente. A Cohapar também firmou parceria com a Terra Nova Regularizações Fundiárias, uma organização privada, para atuar em áreas em Pinhais, Paranaguá e Matinhos, atendendo a mais 7 mil famílias em dez áreas de ocupação. Em parceria com a Caixa Econômica Federal e a Secretaria de Administração e Previdência (Seap), a Cohapar lançou o programa Casa Própria do Servidor. Com ele, o servidor estadual poderá obter financiamento imobiliário da Caixa com desconto em folha de pagamento para a compra de imóvel novo ou usado, reforma ou ampliação de casa própria, construção da moradia pronta ou compra de lote urbanizado. O Casa Própria do Servidor atende famílias de servidores públicos estaduais, policiais civis e militares, ativos e inativos com renda de até R$ 4.500. Desde que foi lançado, o programa já recebeu inscrições de 300 servidores que vivem na Grande Curitiba e outros 400 do interior. Todos os programas da Cohapar são desenvolvidos em parceria com as prefeituras, que fornecem terrenos para a construção das casas e realizam obras de infra-estrutura nos empreendimentos. “Por isso, a participação dos prefeitos eleitos e reeleitos este ano será fundamental para que possamos continuar melhorando a qualidade de vida de milhares de famílias de baixa renda no Paraná”, afirma Romanelli. BOX: Os números por programa Obras Concluído Total Casa da Família 3.717 1.176 4.893 Casa da Família Rural 1.108 - 1.108 Casa da Família Indígena 605 - 605 Casa do Zelador 120 181 301 Conclusão e adequação de obras 177 3.868 4.045 Total 5.908 5.225 10.952