Todos os municípios da RMC terão plano diretor até o fim do ano
14/01/2010
Todos os municípios que integram a Região Metropolitana de Curitiba terão planos diretores, até o fim do ano, segundo o secretário do Desenvolvimento Urbano, Forte Netto, que autorizou licitação de 75 mil reais, integralmente financiada pela Sedu/Paranacidade, para a prefeitura de Rio Branco do Sul elaborar o seu plano.// O município era o único da região metropolitana que não contava com o instrumento de planejamento urbano.// Segundo o Analista de Desenvolvimento Municipal, Carlos Augusto Storer, agora, todos os municípios da região já estão no processo de elaboração do Plano Diretor.//SONORA CARLOS AUGUSTO.// Carlos Augusto informou que cada município pode definir as regras para o seu Plano Diretor.// SONORA CARLOS AUGUSTO.// Segundo determinação do Estatuto das Cidades, o plano é obrigatório para os municípios com população urbana superior a 20 mil habitantes, os que integram regiões metropolitanas e aglomerações urbanas, os de interesse turístico e os que têm empreendimento com impacto regional ou nacional, como usinas hidrelétricas.// No Paraná, a exigência vale para todos os municípios que desejam se habilitar aos convênios de financiamentos de obras e ações de infraestrutura, equipamentos e serviços disponibilizados pelo Governo do Estado.//