Projeto de lei prevê fiscalização no comércio de sementes
04/08/2010
O comércio de sementes vai ser fiscalizado no Paraná, conforme prevê o projeto de lei, do governador Orlando Pessuti, lido na sessão da última terça-feira na Assembleia Legislativa.// A proposta vai garantir a qualidade das sementes e das mudas ofertadas aos produtores rurais.// O projeto de lei ainda deve ser analisado previamente pelas comissões permanentes, para depois ser votado pelos deputados em plenário.// O engenheiro agrônomo da divisão de insumos do Paraná, Adriano Rizemberg, explica que o projeto é uma adequação das normas estaduais à Lei Federal.// SONORA ADRIANO RIZEMBERG.// A fiscalização vai ser feita na produção, manipulação, armazenamento, distribuição, transporte e comércio de sementes e de mudas.// No caso de descumprimento, os estabelecimentos devem ser advertidos e em caso de reincidência, multados.// A lei prevê, em caso de seis reincidências consecutivas, a cassação do cadastro junto à Secretaria Estadual de Agricultura.//