Presidente do IAP assina convênio com o Governo do Estado de São Paulo
01/04/2010
O sistema para julgamento de multas ambientais criado pelo Instituto Ambiental do Paraná, o IAP, começa a ser implantado pela Secretaria do Meio Ambiente do de São Paulo, a partir desta quarta-feira.// A medida foi formalizada por meio de um convênio assinado entre o presidente do IAP, Vitor Hugo Burko, e o secretário do Meio Ambiente de São Paulo, Francisco Graziano.// De acordo com Burko, representantes do estado de São Paulo vão capacitar os próprios fiscais ambientais.//SONORA VITOR HUGO BURKO// O procedimento criado pelo IAP dá maior agilidade aos processos de autuações e julgamentos dos crimes ambientais.// Isso permite a recuperação imediata do dano ou a conversão da multa em projetos ambientais a serem desenvolvidos no local degradado.// Ainda de acordo com Burko, a implantação da medida pelo estado de São Paulo representa muito para o IAP.//SONORA BURKO// O novo processo de fiscalização parte de uma descrição detalhada dos fatos que possam caracterizar potencial ou efetivo dano ambiental.// Após está etapa, o dano será avaliado e o valor do auto de infração definido por um colegiado.// A eles cabe o julgamento dos processos administrativos e a apuração das infrações ambientais.//