Governo entrega 138 títulos de terras a grupo de agricultores em Jaguariaíva
14/12/2010
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos entregou 138 títulos de propriedade do Governo do Estado à Prefeitura de Jaguariaíva, na última segunda-feira.// A ação foi realizada pelo Instituto de Terras, Cartografias e Geociências.// Os títulos foram entregues à população com imóveis rurais do interior do município, nos bairros Barreto, Chapadão e Campina do Elias.// O documento legaliza a situação das famílias que antes ocupavam irregularmente o terreno, e também dá direito e obrigações aos novos proprietários.// O Secretário estadual do meio Ambiente e Recursos Hídricos, Jorge Augusto Callado Afonso, explica a importância da entrega dos títulos para os agricultores.// SONORA JORGE AUGUSTO CALLADO AFONSO.// A regularização fundiária é um dos principais programas do Instituto de Terras, Cartografias e Geociências.// Ela tem o objetivo de definir e consolidar a ocupação de terras públicas devolutas e terras particulares por agricultores familiares que não têm títulos ou estão em situação irregular.//